Futuro do cânhamo no Brasil pode ganhar novo fôlego no STJ, afirma especialista

O cultivo de cânhamo no Brasil, uma subespécie da cannabis com baixo teor de THC (Tetrahidrocanabinol) usada principalmente para fins medicinais e industriais, pode estar próximo de um avanço decisivo, segundo o advogado Arthur Ferrari Arsuffi, especialista em direito processual e com profundo conhecimento sobre a regulamentação econômica da planta.

Arsuffi representa uma empresa que atua na área de biotecnologia em uma ação judicial que busca autorização para o cultivo de cânhamo com fins científicos, embasando-se na Lei de Drogas de 2006, que já prevê esse tipo de uso.

"A ação surgiu da ideia da fundadora da DNA Soluções de produzir cânhamo no Brasil para o desenvolvimento científico e fornecimento à indústria farmacêutica", explica Arsuffi. O caso, que inicialmente enfrentou obstáculos legais, chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) após um recurso, sendo selecionado pela ministra Regina Helena Costa como paradigma para futuras decisões no país.

Se obtiver um parecer favorável, a decisão pode estabelecer jurisprudência, permitindo que outras empresas sigam o mesmo caminho. Arsuffi é otimista sobre as chances de sucesso e ressalta que, além de fortalecer o setor farmacêutico, a autorização pode impulsionar a economia e fomentar o desenvolvimento de uma indústria própria de cânhamo no Brasil.

"Apesar de ainda não haver uma data clara para o julgamento, acredito que o caso pode ser decidido no primeiro semestre do próximo ano", diz o advogado, que vê na ação uma aposta com grandes chances de êxito. Caso o STJ estabeleça critérios favoráveis, o Brasil poderá finalmente se posicionar como um produtor relevante de cânhamo, beneficiando tanto o setor científico quanto industrial.