Justiça concede liminar de cultivo de cannabis para paciente com transtornos mentais

Diagnosticado com Transtorno de Ansiedade Generalidade, Depressão e Cisto Pilonidal com Abscesso, Bruno (nome fictício) encontrou no tratamento com a cannabis uma forma de resgatar sua qualidade de vida. Após o processo ser protocolado, o resultado do julgamento saiu em apenas 4 dias.  

Arcar com um tratamento canábico não está dentro das condições financeiras de muitos pacientes. Chegar até o tratamento é um desafio ainda seguido da dificuldade em mantê-lo. Nessa linha de raciocínio surge a judicialização para essa situação que ainda não é assegurada pelo estado – acesso ao tratamento com a cannabis para todas as patologias que ela mostra ser eficaz.  
 

Sendo direito do cidadão brasileiro o acesso à saúde, é cabível solicitar ao Poder Judiciário meios de se tratar, com comprovações consistentes, mesmo que isso vá de encontro com outros termos da lei que indicam ilegalidade no ato.  

Cultivar flores de cannabis é a forma que o paciente encontrou para manter seu tratamento que tem se mostrado muito eficaz para seu quadro clínico. Para ele praticar a jardinagem é um ato de amor e explica que em sua visão “o que você transmite durante todas as fases do processo volta pra ti no final, como saúde e bem-estar"

Os Advogados, responsáveis pelo processo, Jéssica Rabelo e Clayton Medeiros, que foi julgado na 13ª Vara Federal de Curitiba, contaram ao Sechat como conduziram o processo para dar agilidade ao pedido de habeas corpus. “A documentação do paciente estava completa, isto é: prescrição médica de cannabis, relatório de melhora com o uso da cannabis, autorização de importação da Anvisa, curso de cultivo e extração, laudo do engenheiro agrônomo especificando a quantidade de plantas para o tratamento” 
 

Não se trata de um processo simples, mas que se faz necessário para diversos pacientes que passam a ser amparados pela justiça para seguir com a terapia canabinoide.  

As judicializações de tratamentos com a cannabis tem se tornado cada vez mais comum, além do pedido de habeas corpus para cultivo de cannabis, existem também pedidos de custeio do tratamento pelo estado, dada as dificuldades em se plantar em meio aos desafios da patologia do paciente. Afinal de contas, não são todos que desejam e/ou possuem habilidades para ter uma farmácia viva em casa, ao invés de adquirir seu medicamento nas drogarias e farmácias.  

No Brasil já forma gastos R$ 165 milhões com compra de medicamentos à base de cannabis de 2015 até a metade de 2023, de acordo com dados levantados pela Kaya Mind. Isso além de mostras uma crescente na disseminação dessa possibilidade de tratamento, demonstra a atenção e alinhamento do Poder Judiciário em relação ao tema.