Hoje: STJ começa julgamento que pode abrir caminho para o cultivo de cannabis no Brasil
Acompanhe ao vivo o recurso que discute a importação de sementes e cultivo de cânhamo para fins de medicinais, indústrias e de pesquisa
Publicada em 13/11/2024
Compartilhe:
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia hoje (13) o julgamento que pode autorizar a importação de sementes e cultivo de Cannabis sativa com baixo teor de Tetrahidrocanabinol (THC), destinados à produção de medicamentos e outros subprodutos com fins exclusivamente medicinais, farmacêuticos ou industriais.
A decisão, que está sendo analisada no Incidente de Assunção de Competência 16 (IAC 16), será presidida pela ministra relatora Regina Helena Costa. O debate ganhou relevância após uma audiência pública promovida pelo STJ em abril, que reuniu representantes de órgãos públicos, especialistas, e entidades privadas.
A sessão esta marcada para começar às 14h. Acompanhe a transmissão ao vivo abaixo:
Notícias relacionadas
lei de drogas
STF debate políticas de drogas e análise descriminalização inspirada em Portugal
importação e cultivo
Hoje: STJ começa julgamento que pode abrir caminho para o cultivo de cannabis no Brasil
regulamentação
Instituto Conexão e Regulação (ICR) é fundado para impulsionar o desenvolvimento do setor de cannabis no Brasil
justiça
