Em Misiones, argentinos pensam lei para conectar autocultivo à produção caseira do óleo

Órgãos de Estado argentinos da província de Misiones têm se reunido com a população local para elaborar uma lei que sirva de marco legal para facilitar o acesso ao óleo por meio do autocultivo e da produção caseira. Atualmente, os requisitos estatais federais para esses fins dificultam o acesso dos pacientes ao óleo.

O Ministério da Agricultura e Produção de Misiones tem chamado as reuniões. Delas têm participado a Mesa Interinstitucional para a Abordagem da Cannabis, ONGs e delegações de outras províncias e associações populares.

Pacientes desprotegidos devido à demora das leis federais

Pacientes de Misiones e das províncias vizinhas até conseguem a autorização para se medicarem com o óleo de cannabis medicinal, mas, sem os devidos requisitos para a produção caseira a partir de cultivo próprio, chegam a esperar até um ano ou mais para finalmente conseguirem se beneficiar com o uso terapêutico da planta.

Uma das participantes do processo, Helga Knoll, da associação canábica Misiones Cultiva, disse que está esperando desde fevereiro para poder plantar suas plantas. Apesar dos entraves burocráticos, Knoll diz que nunca deixou de plantar. Além disso, segundo ela, “o projeto é autenticamente misioneiro e essencial diante das barreiras nacionais”.

Impacto no uso medicinal

Helga é mãe de Sofía e diz que sua filha já melhorou em cerca de 80% o seu quadro de epilepsia. Ela está inscrita no Registro do Programa de Cannabis (Reprocann). Com esse registro, pode plantar até 9 plantas em floração num espaço privado de 6 m².

Sem respaldo legal completo, entretanto, Knoll não está segura e destaca a importância de uma lei regional que permita o cultivo sem a necessidade de aprovação federal. Ela defende que o projeto também beneficie o uso industrial do cânhamo e até mesmo o empreendedorismo de pequenos produtores.

Preconceito também é barreira

Apesar dos avanços, o preconceito e a falta de informação continuam sendo desafios. Segundo Knoll, é comum o medo de que a regulamentação leve ao aumento de usos recreativos, algo que ela refuta categoricamente. Além disso, há relatos de perseguições policiais, mesmo em casos de cultivo medicinal autorizado.

Diante disso, ela ressalta a importância de valorizar os growers veteranos, aqueles cultivadores que já plantam cannabis desde muito antes do avanço recente das leis. Defende que mais ministérios participem do projeto, inclusive para educação das forças de segurança, e acredita que o preconceito acaba quando a pessoa ou um familiar adoece e acaba precisando usar a cannabis.
 

Com informações publicadas no Primeira Edicion