Catarinense conquista Habeas Corpus para cultivar cannabis após 18 meses de espera

Após mais de um ano e meio de espera, Lucas Muller, catarinense de 36 anos, conquistou no dia 26 de novembro o direito de cultivar e produzir seu próprio medicamento à base de cannabis. A decisão foi deferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do Ministro Rogério Schietti Cruz, após um processo conduzido pelo advogado Murilo Meneguello Nicolau.

"Possuir um salvo conduta para o cultivo minha própria medicina, significa poder ter qualidade de vida com segurança. Principalmente em um país onde remédios manipulados são normalmente receitados e uma planta é criminalizada", diz Lucas.

Paciente e empreendedor canábico

Diagnosticado com bruxismo e retração gengival hereditária, Lucas enfrenta o deslocamento da gengiva desde os 18. Além disso, sofria desde jovem com problemas de atenção, agitação e ansiedade. Ao longo de sua jornada pela saúde, ele experimentou diversas terapias convencionais, sem sucesso. “Sempre detestei tomar remédio. Os efeitos colaterais não eram proporcionais aos resultados”, relata ao se lembrar das várias noites em que acordava hiperativo até quatro vezes em uma única noite.

Há cerca de três anos, Lucas iniciou o uso de cannabis sob orientação médica e odontológica, o que trouxe melhoras significativas em seus sintomas. Agora, ele cultiva plantas que contêm três fitocanabinoides: canabidiol (CBD), tetrahidrocanabinol (THC) e canabigerol (CBG), adaptados às suas necessidades terapêuticas.

Apaixonado pela planta, Lucas, que antes era dono de uma tabacaria, há cerca de um ano se dedica ao trabalho de representante comercial de cannabis medicinal. “Com o mercado atual e o acesso a tantas informações, é possível adequar o melhor uso para cada pessoa e patologia. Quero ajudar o maior número possível de pacientes”.

Espera e processos pelo Habeas Corpus

Durante o período de espera pela decisão judicial, Lucas teve medo e receio de possíveis represálias policiais. Também, conviveu com constante decepção com o sistema judiciário brasileiro e a demora de seu processo. "Eu mesmo cheguei a mandar e-mail para o gabinete do juiz perguntando quanto tempo ainda demoraria o julgamento pois já estava me sentindo inseguro com toda situação e demora".

No documento, constam laudos odontológicos que atestam a necessidade de uso de medicamentos extraídos da cannabis e a ineficácia de outros tratamentos testados anteriormente. “Sempre detestei tomar remédio. Os efeitos colaterais não eram proporcionais aos resultados”, diz o paciente.

Também, consta a autorização junto a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) par importação de medicamentos, realização de curso de extração do óleo e laudo do engenheiro agrônomo indicando q quantidade necessária de plantas. Após a definição do salvo-conduto, o Lucas está liberado para cultivar um total de 216 plantas por ano.