Assembleia de Minas Gerais retoma debate sobre cannabis e ciência

Nesta quinta-feira (26), a partir das 10h, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza uma audiência pública para debater os avanços das pesquisas científicas sobre o uso da cannabis medicinal no Estado e as necessidades dos pacientes. Especialistas, pesquisadores, professores e parlamentares participarão do evento, que poderá ser assistido online.

A reunião foi organizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG, atendendo ao requerimento da presidente da comissão, deputada Beatriz Cerqueira. A deputada também é autora do Projeto de Lei 3.274/21, que propõe a obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para condições médicas debilitantes no sistema público de saúde de Minas Gerais. A proposta aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“O canabidiol possui um alto custo, sendo inacessível para a ampla maioria dos mineiros e mineiras. Mais uma vez, se torna obrigação e dever do Estado fornecer a terapia", comenta Cerqueira.

A audiência pública desta quinta-feira é o segundo evento realizado pela Assembleia sobre o tema em 2024. Em 26 de abril, ocorreu o debate público "Cannabis e ciência: evidências sobre o uso terapêutico e seus meios de acesso".

Recentemente, a Associação Tijucannas, de Ituiutaba, foi a primeira do estado e a sexta do Brasil a conquistar uma liminar para o plantio de cannabis medicinal. Com cerca de 830 associados, sendo 400 de Minas Gerais, a associação agora pode cultivar legalmente flores de maconha.