Associação do Ceará conquista autorização judicial para cultivar e produzir produtos de cannabis

Fundada em 2022, a Associação de Pacientes de Cannabis Livre e Medicinal do Ceará (Acalme-CE) conquistou recentemente uma autorização judicial para plantar, cultivar e produzir produtos derivados de cannabis para fins medicinais. A decisão unânime da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região atendeu ao pedido feito pela associação em agosto de 2023.

Com a autorização, a associação de Capistrano, cidade no interior do Ceará com cerca de 20 mil habitantes, está apta a produzir medicamentos para seus 50 associados. "Passamos por muitas barreiras. Essa autorização representa uma nova fase para a associação. É uma grande responsabilidade ter a confiança da justiça e das autoridades no nosso trabalho", afirmou Marcelo Guilherme, cofundador da Acalme-CE.

A Acalme-CE é a primeira do Ceará a obter o cultivo legal de cannabis para fins medicinais. Em setembro, a Associação Tijucanna Cannabis Terapêutica, de Minas Gerais, também recebeu permissão para o plantio e produção de medicamentos à base da planta.

Apoio aos Pacientes

Tati Sousa, mãe de Pedro, de 6 anos, comemora os resultados do tratamento com cannabis. "Em uma semana, o óleo fez com que as terapias convencionais não fossem direcionadas em seis meses." Portador do Transtorno do Espectro Autista (TEA), Pedro é paciente canábico há cerca de um ano e apresentou melhorias significativas em sua socialização.

"Antes, ele estava sempre grudado em mim, com medo. Hoje, ainda existem algumas limitações, mas a autonomia e a independência que ele ganhou são visíveis", relata Tati, moradora de Quixeramobim, Ceará.

Antes do tratamento com o Acalme-CE, Pedro não respondia aos comandos básicos e sequer reagia ao ouvir seu nome. “Eu já havia aceitado que ele não teria certos avanços, mas a cannabis mudou essa realidade”, disse Tati.

Como presidente da Associação de Familiares e Amigos dos Autistas de Quixeramobim (AFAAQ), Tati fala sobre uma parceria com a Acalme-CE, que chegou a financiar o tratamento de 10 pacientes com autismo. “A Acalme-CE foi a primeira instituição a nos estender a mão, facilitando o acesso ao óleo”, ressaltou.

Essa colaboração foi um "divisor de águas" para muitas mães, trazendo melhorias significativas para os filhos. “O impacto foi grande na escola, em casa e entre os familiares dos pacientes”, disse Tati.

Expansão e Futuro

Marcelo Guilherme explica que a associação já conta com um setor de acolhimento, espaço de cultivo, médicos parceiros e um laboratório onde os óleos medicinais são produzidos. “Trabalhamos com procedimentos operacionais, testagem de pH, solo, água e luminosidade, sempre buscando o melhor padrão para nossos produtos”, explicou, mencionando ainda uma parcerias com a Universidade Federal do Ceará (UFC) para testes de extratos.

A associação está elaborando um plano de ação para captar recursos e ampliar a produção. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi intimada a fiscalizar e auxiliar o processo de adequação da Acalme-CE, conforme autorização judicial. No entanto, segundo Marcelo, ainda não houve contacto por parte da agência.