Eleitores de Massachusetts podem legalizar psicodélicos em novembro

A legalização de psicodélicos pode estar pronta a se tornar realidade em Massachusetts. Em novembro, os participantes irão decidir se o estado será o terceiro para permitir o uso de substâncias psicodélicas e implementar um modelo regulamentado para o tratamento de problemas de saúde mental.

Descriminalização e acesso regulamentado

Conhecida como Questão 4, a Iniciativa de Acesso Regulamentado a Substâncias Psicodélicas busca descriminalizar os psicodélicos em Massachusetts para uso pessoal e legalizar substâncias: DMT, ibogaína, mescalina, psilocina e psilocibina. Se aprovado, a medida permitirá o acesso a essa substância para adultos com 21 anos ou mais, iniciando a implementação de uma vez a partir de 2026, com previsão para conclusão em 2028. O projeto ainda não especifica qual substância será legalizada primeiro.

A medida proposta se assemelha ao modelo do Colorado, que legalizou psicodélicos em 2022, e segue os passos do Oregon, que aprovou a legalização em 2020. David Ullian, sócio do escritório de Boston da Vicente LLP, destaca a semelhança: "O programa proposto em Massachusetts é mais semelhante ao programa do Colorado. Existem dois componentes principais: um programa de centro de tratamento regulamentado onde facilitadores licenciados podem fornecer sessões de terapia ou outro envolve descriminalização limitada para uso pessoal.”

Foco em psicodélicos naturais

A Questão 4 concentra-se em psicodélicos naturais, excluindo os sintéticos, como psilocibina e psilocina (derivados de cogumelos), DMT e ibogaína (de plantas) e mescalina (de certos cactos). A medida não contempla o peiote, uma variedade de cacto. Os moradores de Massachusetts poderiam cultivar essas substâncias em uma área de até 3,6 x 3,6 metros, com medidas de segurança para impedir o acesso de menores de 21 anos.

Regulamentação e centros de tratamento

A proposta estabelece limites para a posse descriminalizada das substâncias para uso pessoal: até 1 grama de DMT, psilocibina e psilocina, 18 gramas de mescalina e 30 gramas de ibogaína. A medida prevê também a criação de uma comissão de cinco membros para o acesso regulamentar e um conselho consultivo de 20 membros. A implementação dessas disposições dependerá da aprovação de leis pelo legislativo estadual.

Os centros de tratamento regulamentados seriam autorizados a operar, com as autoridades locais tendo a liberdade de definir restrições, desde que não proibissem definitivamente os serviços psicodélicos. O plano inclui cobertura de tratamentos psicodélicos pelo MassHealth, enquanto garantias privadas não têm obrigações de custear as substâncias.

Expectativa de aprovação

A lei entraria em vigor em 15 de dezembro de 2024, e a comissão deverá começar a aceitar pedidos de licença até 30 de setembro de 2026. Para Ullian, a aprovação da medida é provável: "Massachusetts é um dos estados mais progressistas do país, e há muito apoio à reforma da política psicodélica – como evidenciado pelo número crescente de municípios que adotaram políticas de descriminalização, incluindo grandes municípios na área metropolitana de Boston, como Cambridge e Somerville.”

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